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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:44
Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores
Senado aprova endurecimento de penas para crimes em escolas, incluindo lesão corporal e homicídio como hediondos, com agravantes e maior rigor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:24
Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória
A importância das escolas e dos educadores no sentido de notar e notificar os indícios de violência física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas, efetivamente salvar vidas de seres humanos em desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 10:14
Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista
A decisão foi unânime.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:52
Os desafios da reforma do ensino médio serão tema de debate no Instituto dos Advogados
O evento, promovido pelo I Simpósio da Comissão de Direito Constitucional do IAB, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será realizada pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e da comissão organizadora, Miro Teixeira.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:52
Auxiliar de biblioteca agredida com golpes na cabeça por faxineira em unidade de ensino será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:34
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:50
Faculdades terão que dar abatimento nas mensalidades em virtude do ensino remoto
A ré deverá restituir, aos alunos matriculados durante o ano letivo de 2020, o percentual de 9.33% (nove ponto trinta e três por cento) sobre o valor das mensalidades pagas entre os meses de março e dezembro/20, exceto para aqueles que receberam abatimentos em montante igual ou superior ao referido percentual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:35
Instituição de ensino é condenada por demora de 10 anos na expedição de diploma
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:54
Justiça concede tutela antecipada para que aluno do Ensino Médio seja matriculado em universidade
Jovem foi aprovado no vestibular da instituição.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:39
Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio
autora e a lhe aplicar, de imediato, o exame supletivo de ensino médio, emitindo o certificado de
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 11:01
Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni em instituição de ensino particular
A estudante teve a sua matrícula indeferida sob a alegação de não preencher um requisito necessário: ser bolsista integral durante todo o ensino médio.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 15:46
Instituições de ensino devem pagar R$ 1 mi por propaganda enganosa
Magistrado verificou que algumas informações que as empresas prestavam sobre cursos oferecidos eram falsas.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05
Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual
Ele concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que viu na lei afronta a preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:07
Portaria com regras de programa do ensino médio integral deve sair nesta semana, diz MEC
Governo federal trabalha na finalização da portaria, afirmou secretário, durante videoconferência na sexta-feira. Programa quer mais que dobrar nº de matrículas em tempo integral.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 17:03
Reforma aumenta carga horária do ensino médio no Brasil e reduz conteúdo obrigatório
MEC prevê que primeiros alunos afetados sejam os que ingressarem no ensino médio em 2018. Texto
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 13:52
Estudo sobre a Constituição deve fazer parte dos conteúdos do ensino fundamental e médio
As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os conteúdos curriculares, a introdução ao estudo da Constituição
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:34
Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória
Na reclamação trabalhista, ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Niterói (RJ), o engenheiro informando que foi diretor dos núcleos de Niterói/São Gonçalo requereu, entre as verbas rescisórias, as diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo indeferiu o pedido, por ausência de comprovação da natureza salarial da verba
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:21
Instituição de ensino é livre para recusar matrícula de mestrando com baixo rendimento
A aluna buscava reverter decisão administrativa da instituição de ensino superior que negou seu pedido de renovação de matrícula
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Array Publicado em 2015-03-20T18:58:40+00:00
Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI
regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública
